Este Termo de Uso e Condições Gerais aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pela Serviços de Informação, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30118633000160, situada na RUA: Coronel Gomes Machado 0, Centro, NITEROI/RJ, doravante denominada "Serviços de Informação", por meio do site https://servicosdeinfo.com.br.
Qualquer pessoa, doravante denominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços da Serviços de Informação poderá cancelar os serviços contratados de forma paga, nas modalidades abaixo descritas:
Política de cancelamento e condições gerais
O Usuário da Serviços de Informação poderá, a qualquer tempo, cancelar sua assinatura mediante comunicação pelo e-mail contato@servicosdeinfo.com.br, nos casos de cobranças recorrentes, observado o prazo de até 7 (sete) dias úteis para processamento do cancelamento.
Lei aplicável e foro
Este Termo de Uso e Condições Gerais será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos dessas leis com as de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de NITEROI/RJ, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste instrumento.
O Usuário consente expressamente com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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